Juiz determina a retirada de propaganda do site de Maluf

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Francisco Carlos Shintate determinou que o candidato Paulo Maluf (PP) retire de seu site propaganda que contenha a expressão “relaxa e goza, porque depois você esquece de todos os seus transtornos”, acolhendo parcialmente o pedido da Coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PC do B, PDT, PTN, PRB e PSB) e da candidata Marta Suplicy (PT).

Segundo o juiz, a veiculação da frase de autoria da candidata fora de contexto configura trucagem. De acordo com a legislação eleitoral, é vedado “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes”.

Marta e a coligação pediram ainda suspensão de outras quatro expressões da propaganda eleitoral de Maluf, mas Shintate entendeu que elas são “críticas acaloradas, características do embate político, que não chegam a atingir a honra do candidato ou degradar sua imagem, não extrapolando os limites legais”.

Cabe recurso ao TRE-SP.

Veja a íntegra da decisão em www.tre-sp.jus.br – link eleições 2008 – decisões 1ª Z.E., representação 359.

Assessoria de Comunicação Social
(11) 2858-2372/ 2382