Vereadora de São Paulo é multada por propaganda antecipada

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, multou a vereadora paulistana Myryam Athie em R$ 21.282,00 por propaganda antecipada. Myryam distribuiu calendário de 2008 e panos de prato com seu nome e os dizeres “Nossos laços são para valer” e, de acordo com a decisão, a ação demonstrou a intenção da vereadora de divulgar seu nome para as eleições de outubro. A representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Cabe recurso ao TRE.

Conforme a sentença, o material divulgado indica identificação com a vereadora, que utiliza há algum tempo a figura de um laço como sua logomarca. “É justamente no contexto do material utilizado (calendário e pano de prato), com mensagens (...) e logomarca caracterizadoras de identificação da imagem da representada que se evidencia a comunicação subliminar de que a mencionada vereadora pretende captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo”, afirmou o juiz.

A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho.

Veja a íntegra da sentença em www.tre-sp.jus.br – link eleições 2008 – decisões 1ª Z.E. - representação 182.


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