TRE recebe denúncia contra prefeito de Taboão da Serra

Na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), por crime de calúnia com finalidade eleitoral. Com o recebimento da denúncia, tem início o processo criminal para apurar se houve ou não o crime. A votação foi unânime.

De acordo com o julgamento, durante a campanha eleitoral de 2004, Farias, à época deputado federal e candidato a prefeito de Taboão, teria acusado, através do panfleto denominado Coerência, o então prefeito Fernando Fernandes (PSDB) de condutas criminosas. As acusações referiam-se aos crimes de concussão e corrupção ativa e também alcançaram a candidata à Prefeitura Arlete Silva (PTB). O rodapé da publicação tinha os dizeres “Coerência – Informativo do Gabinete do Deputado Federal Dr. Evilásio”.

Segundo o inquérito policial que foi usado no oferecimento da denúncia, o Coerência continha frases que remetiam a uma idéia negativa do prefeito Fernandes e de Arlete, além de fotos e caricaturas jocosas da candidata e foi usado para fins de campanha eleitoral.

Em sua defesa o deputado negou a prática da conduta criminosa e alegou que não tinha controle das publicações do mencionado informativo eleitoral.

Farias foi eleito prefeito de Taboão de Serra em 2004 com 72.764 votos (58,9% dos votos válidos).

Cabe recurso ao TSE.


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