TRE faz sessão na sexta-feira a partir das 10 horas

No próximo dia 5, sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza sessão plenária a partir das 10 horas. Dia 6, sábado, é o último dia para o Tribunal julgar os recursos referentes a pedidos de registro de candidatura de todo o Estado, conforme previsto no calendário eleitoral.

Deram entrada no TRE, no período de 5 de julho a 31 de agosto, 2.763 processos, sendo que 1.831 são recursos contra decisões de primeiro grau que aprovaram ou rejeitaram candidaturas. O TRE tem realizado diariamente, exceto às quartas-feiras, cerca de 150 julgamentos sobre o tema. Na sessão de ontem (1º/9), a Corte paulista julgou 291 processos, incluindo casos de propaganda eleitoral.

A maior parte dos recursos sobre candidaturas se baseia no artigo 1º , inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90, que prevê a inelegibilidade dos agentes públicos com contas rejeitadas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. Entre os outros motivos estão a ausência de filiação partidária, analfabetismo e desincompatibilização.

A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu cerca de 63 mil pedidos de registro de candidaturas. Para as 645 prefeituras, concorrem 1.949 candidatos. As 6.327 vagas para vereador possuem 59.086 pretendentes.

Assessoria de Comunicação Social
(2858-2312/2362)