TRE permite link em página de candidato para vídeos do YouTube

Na sessão plenária, ainda em andamento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu recurso da Coligação São Paulo Na Melhor Direção (PSDB, PTB, PHS, PSDC, PSL) e do candidato a prefeito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e permitiu a reprodução de vídeos sobre propaganda, já disponíveis no YouTube, na página de campanha do candidato. Com a decisão, também fica permitida a inclusão de links, no site, para acessar esses vídeos.

A decisão, dada por maioria de votos, reformou sentença de primeiro grau, de 19 de julho, que havia acolhido parcialmente representação proposta pela coligação “São Paulo no Rumo Certo” (DEM, PMDB, PR, PV, PSC E PRP) e proibido as reproduções desses vídeos hospedados no YouTube e também a criação dos links de acesso na página oficial de Alckmin (leia mais).

De acordo com o julgamento de hoje, a acessibilidade ao YouTube é ampla e irrestrita e funciona como uma complementação da página do candidato. Segundo o relator do processo, juiz Flávio Yarshell, “não há violação à igualdade, pois o site é gratuito”.

Cabe recurso ao TSE.



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