Juiz mantém retirada de link da página de Kassab

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Claudio Luiz Bueno de Godoy tornou definitiva a liminar que determinou a supressão dos links existentes na página de campanha do candidato à Prefeitura Gilberto Kassab. Eles direcionavam para notícias que divulgavam as listas chamadas “sujas”, não tendo relação com a campanha do candidato. Cabe recurso ao TRE.

A representação foi proposta pela coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo” (PT, PRB, PTN, PSB, PCdoB e PDT) contra Gilberto Kassab e a coligação “São Paulo no Rumo Certo” (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP).

Conforme a decisão, os links analisados remetiam a notícias jornalísticas que, embora extraídas de sites de informação, não estão relacionadas diretamente à divulgação das idéias, realizações ou programas de governo do candidato.

Godoy analisa também a forma pela qual os links foram disponibilizados na página de Kassab, “sempre realçando a inserção de outros concorrentes em listas chamadas sujas, enfim candidatos ficha-suja”. O juiz sustenta que, embora essas expressões constem de manchetes jornalísticas, quando divulgadas no site do candidato, permitido exclusivamente para a sua campanha, “revela a conotação negativa aos demais candidatos, ou a chamada propaganda negativa vedada pelo art. 243 do Código Eleitoral”.

Veja a íntegra da representação em www.tre-sp.jus.br – link eleições 2008 – decisões 1ª Z.E.:

Representação 242 - Coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT/PRB/PTN/PCdoB/PSB/PDT) X Coligação São Paulo no Rumo Certo (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP) e GILBERTO KASSAB.

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