TRE determina posse de segundo colocado em Coroados

Na sessão plenária de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que o segundo colocado nas eleições extemporâneas de Coroados, Nelson Gonzales Caetano (PMDB), e sua vice, Ivone de Andrade Gonzales (PMDB), tomem posse na Prefeitura do município. A decisão ocorreu após os juízes resolverem, por maioria de votos, manter a sentença de primeiro grau que cassou o prefeito Elias Ferreira (PFL) e seu vice, Roberto Carmona Maia (PSDB), eleitos pela coligação Coroados Levada a Sério (PFL / PSDB), por captação ilícita de votos. Também foi mantida a declaração de inelegibilidade por três anos aos cassados.

De acordo com o julgamento, o prefeito e seu vice foram cassados porque distribuíram vales-combustíveis em troca de votos no dia das eleições extemporâneas ocorridas em 17 de dezembro de 2006. Após a cassação determinada pelo juiz eleitoral de Coroados, região noroeste do Estado, eles continuaram em seus cargos através de uma ação cautelar deferida na corte paulista. Com a decisão de ontem, a cautelar foi revogada.

Ferreira e Maia foram eleitos na segunda eleição ocorrida no município. As eleições majoritárias de outubro de 2004 foram anuladas porque o prefeito eleito, Arso João Varoni (PFL), e sua vice, Camila Galo Pugina (PSDB), que obtiveram 1.566 votos (52,98% dos votos válidos), tiveram suas candidaturas cassadas na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Com a cassação, seus votos foram considerados nulos. Como a legislação eleitoral determina que se a nulidade atingir mais da metade dos votos é necessário realizar nova eleição, os eleitores do município voltaram às urnas em 2006.

Os cassados Ferreira e Maia foram eleitos com 1.493 votos (52, 63% dos votos válidos). Conforme decidiram os juízes do Tribunal, por maioria de votos, apesar de a lei prever novas eleições, nesse caso os segundos colocados devem assumir a prefeitura porque não há tempo hábil para se realizar terceira eleição antes do pleito que acontece em 5 de outubro.

Cabe recurso ao TSE.

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