Juiz proíbe reprodução de vídeos do YouTube em página de candidato

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, acolheu parcialmente representação proposta pela coligação “São Paulo no Rumo Certo” (DEM, PMDB, PR, PV, PSC E PRP) e determinou que a coligação “São Paulo, na Melhor Direção” (PSDB, PTB, PSL, PSDC E PHS) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho se abstenham de reproduzir em sua página de campanha vídeos sobre propaganda já disponíveis no YouTube. O juiz proibiu, ainda, a criação de links para acesso a esses vídeos.

Conforme a decisão, a página oficial do candidato Geraldo Alckmin apresenta vídeos com links que direcionam o internauta aos mesmos vídeos, hospedados também no YouTube, quebrando a igualdade de condições entre os candidatos porque, além de se utilizar de estrutura já organizada e sem gastos com programas específicos, o site gratuito possibilita discussão de sua plataforma de campanha. Segundo Vargas, “a página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral”.

Com relação à existência de vídeos de campanha e a discussão em relação a eles em sites gratuitos, como ocorre no YouTube, o juiz não considera propaganda eleitoral irregular porque estaria restringindo as opções do eleitor na procura de informações. “Pesquisa e assiste quem realmente deseja”, afirma Vargas. Ele destaca, ainda, não haver qualquer ofensa à honra ou à imagem que pudesse justificar a retirada dos vídeos.

O magistrado determinou, também, que o valor estimado pela veiculação dos vídeos, no período de exibição na página do candidato, seja contabilizado nos gastos de campanha e declarado na prestação de contas do candidato.

Cabe recurso ao TRE, sendo que o candidato Geraldo Alckmin já apresentou recurso.

Veja a íntegra das sentenças em www.tre-sp.jus.br – link eleições 2008 – decisões 1ª Z.E. - representação 209 (coligação “São Paulo no Rumo Certo” x coligação “São Paulo na Melhor Direção” e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho).

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