Outros dois vereadores são cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, em sessão plenária, pedido do Ministério Público Eleitoral e do PDT de Olímpia e decretou, respectivamente, a perda de dois mandatos: o do vereador de São Pedro do Turvo, Antônio Bernardino Tavares (PT), e do vereador Valter Joaquim Bitencourt (DEM), por infidelidade partidária. Das decisões, cabem recursos ao TSE.

A troca de partido dos vereadores não se enquadrou em nenhuma das quatro hipóteses de justa causa previstas na Resolução TSE nº 22.610/07, que são: fusão ou incorporação por partido; criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Tavares deixou o PSDB, partido pelo qual se elegeu; Bitencourt foi eleito pelo PDT.

Nos dois casos, as decisões foram dadas por maioria de votos.

Com os julgamentos, dezoito vereadores foram cassados no Estado por infidelidade partidária. O TRE recebeu cerca de 880 pedidos, sendo 9 na capital. Confira no site www.tre-sp.jus.br as demais cassações ocorridas no TRE.

Assessoria de Comunicação Social
(11)2858-2322/2332