TRE reúne juízes eleitorais de todo o Estado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Marco César Müller Valente, abre segunda-feira (16/6), às 9 horas, a primeira reunião com juízes eleitorais do Estado para discutir os principais assuntos relacionados às próximas eleições municipais. São esperados cerca de 90 juízes. Ao todo serão realizadas 5 reuniões, nas próximas semanas, que deverão contar com a participação dos titulares das 419 zonas eleitorais do Estado.

Entre os temas que serão apresentados por servidores e juízes do TRE-SP (veja programação abaixo) estão a logística das eleições, denúncia on-line, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta, pesquisa eleitoral, representações sobre captação de sufrágio (art. 41-A da lei nº 9.504/97), investigação judicial, impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação, convenções partidárias, registro de candidatos, prestação de contas, transmissão de dados e totalização de resultados.

Nas três primeiras reuniões, nos dias 16, 23 e 30 de junho, participarão os juízes das zonas eleitorais totalizadoras. Em 4 de julho, a reunião será com os magistrados responsáveis pela propaganda e em 11 de julho com os juízes das demais zonas. O Estado conta 419 juízes eleitorais, sendo 362 no interior e 57 na capital.

As reuniões acontecem no plenário do TRE, à Rua Francisca Miquelina, 14º andar, das 9 às 18 horas.

Programação da reunião com juízes eleitorais

09h00 – 09h15
Abertura - Des. Marco César Müller Valente – Presidente do TRE-SP

09h15 – 10h45
Tema: Suprimento de Fundos – Bel. Mauro Marques Batista – Secretário de Orçamento e Finanças

Tema: Logística das Eleições – Bela. Alcina Mara M. G. Rodrigues – Secretária de Tecnologia da Informação/Joaquim M. P de Godoy – Assessor-Chefe de Planejamento Estratégico e de Eleições

Tema: Requisições de Servidores – Bela. Maria Lúcia Poças Leitão – Secretária de Gestão de Pessoas

Tema: Atendimento à Imprensa – Bela. Eliana Passarelli – Assessora de Comunicação Social

10h45 – 11h25
Tema: Registro de Candidatos – Bel. Dogival dos Santos Hipólito – Secretário da Judiciária

11h25 – 11h40
Intervalo

11h40 – 12h20
Tema: Denúncia On-Line e Plano de Mídia – Bela. Valéria da Silva Cripa Pires – Assessora-Chefe da Corregedoria

12h20 – 13h00
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – Bela. Regina Rufino – Secretária de Controle Interno

13h00 – 15h00
Almoço

15h00 – 16h00
Tema: Registro de Candidatos – Juiz Paulo Alcides Amaral Salles – Membro do TRE-SP

16h00 – 17h00
Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Juiz Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior - Membro do TRE-SP

17h00 – 18h00
Tema: Propaganda Eleitoral, Fiscalização e Investigação Judicial - Des. Walter de Almeida Guilherme – Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP

18h00 – 19h00
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio (art. 41-A da Lei 9504/97) - Juiz Paulo Henrique dos Santos Lucon – Membro do TRE-SP

Assessoria de Comunicação Social
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