Mais um infiel é cassado no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, na sessão de ontem, pedido do PMDB e decretou a perda de cargo do vereador de Itupeva, na região leste do Estado, Narciso José de Souza (PDT), por infidelidade partidária. Da decisão, cabe recurso ao TSE.

De acordo com o julgamento, Souza foi eleito em 2004 pelo PMDB e se desfiliou do partido em 1º de outubro de 2007 sem motivo que justificasse sua saída, filiando-se depois ao PDT.

O relator do pedido, juiz Paulo Henrique Lucon, entendeu que não houve justa causa para desfiliação partidária e afirmou que “os fatos narrados fazem parte do jogo político”. A votação foi unânime.

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

O parecer do Ministério Público Eleitoral havia sido pela procedência do pedido de decretação.

Já foram julgados 708 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo e dez vereadores foram cassados. O julgamento que cassou o vereador de Teodoro Sampaio Edilson José Rodrigues (PTB), a pedido do PSB, foi anulado. O TRE-SP recebeu cerca de 880 pedidos em todo Estado sendo nove da capital.

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