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São Paulo, 29/11/2007

Poucos eleitores revisam o título eleitoral

O comparecimento dos eleitores aos cartórios eleitorais nos 91 municípios onde ocorre revisão do eleitorado ainda é pequeno. Em levantamento realizado entre os dias 22 de outubro e 22 de novembro, menos da metade dos eleitores já havia regularizado a situação perante a Justiça Eleitoral em pelo menos 49 municípios. O comparecimento é obrigatório, e o eleitor que não for ao cartório eleitoral para comprovar seu domicílio na respectiva cidade terá o título cancelado.

As menores procuras foram registradas nos municípios de São Caetano do Sul (30%), maior eleitorado que passa por revisão no Estado, Águas de São Pedro (32%), Ilha Comprida (26,5%), Onda Verde (32,81%) e Pedranópolis (33,55%). Já os municípios de Nova Canaã Paulista e Santa Rita D’Oeste possuem os maiores índices de comparecimento, com 79% e 81% respectivamente.
O prazo final para comparecimento é dia 5, exceto nos municípios de Dracena, Paulínia e São Caetano, onde a revisão ocorre até o dia 14 de dezembro.
Revisão
A revisão foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dados estatísticos. Segundo o art. 92 da Lei 9.504/97, a revisão do eleitorado será feita quando o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea.
Documentos
O eleitor deve procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento, pessoalmente, munido de documento de identidade, título eleitoral e comprovante de residência para comprovar seu domicílio eleitoral (confira aqui a relação de documentos permitidos). Somente serão revisados os títulos dos eleitores inscritos ou transferidos até 31 de dezembro de 2006. No país, quase 7 milhões (5,4%) de eleitores passam pelo processo, que ocorre em mais de mil municípios. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones 148 ou (11)2858-2100.


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Assessoria de Comunicação Social
(11) 2858-2322 / 2332 / 2342 / 2372