Começa hoje revisão do eleitorado em 88 municípios de São Paulo

A partir de hoje, mais de 400 mil eleitores dos 88 municípios de São Paulo deverão comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento para comprovar seu domicílio na respectiva cidade. O eleitor que não comparecer até o dia 5 de dezembro ou tiver inscrição eleitoral irregular terá seu título cancelado pela Justiça Eleitoral.

A revisão do eleitorado foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dados estatísticos e atinge quase 604 mil eleitores no Estado de São Paulo, distribuídos em 91 municípios. Em Dracena, Paulínia e São Caetano o atendimento teve início em 16 de outubro e irá até 14 de dezembro, por conta do maior número de eleitores.

Segundo o art. 92 da Lei 9.504/97, a revisão do eleitorado será feita quando o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea.

Documentos
O eleitor deve procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento, pessoalmente, munido de documento de identidade, título eleitoral e comprovante de residência para comprovar seu domicílio eleitoral (confira aqui a relação de documentos permitidos). Somente serão revisados os títulos dos eleitores inscritos ou transferidos até 31 de dezembro de 2006. No país, quase 7 milhões (5,4%) de eleitores passarão pelo processo, que será feito em mais de mil municípios.

Página da Revisão do Eleitorado 2007

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