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São Paulo, 02/06/2005


Justiça Eleitoral reflete sobre sua história para comemorar 60 anos

Na próxima semana, de 6 a 10 de junho, o TRE-SP promove um ciclo de palestras para comemorar os 60 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. O objetivo do evento é contar a história dessa Justiça especializada na realização de eleições, desde a sua criação em 1932 até os dias atuais, passando pela reinstalação em junho de 1945, atuação nos regimes de exceção (Estado Novo e regime militar) e o desenvolvimento do voto eletrônico.

Extinta durante o Estado Novo (1937 a 1945), a Justiça Eleitoral foi reinstalada em 6 de junho de 1945. Passados, então, 60 anos de sua reinstalação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, maior Órgão Eleitoral do país, presta, na semana de seu aniversário, uma merecida homenagem à Justiça Eleitoral. Os temas do ciclo compõem um amplo painel que ajudará a compreender, por meio da análise e da reflexão feita por especialistas nos campos do Direito, da Ciência Política e da História, a missão da Justiça Eleitoral e sua relação com os mais significativos momentos da história política contemporânea brasileira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, fará a primeira palestra "Origem e Atuação da Justiça Eleitoral - Circunstâncias Histórico-Políticas", após a abertura do evento pelo presidente do TRE, desembargador Alvaro Lazzarini. Haverá também palestras do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, e de renomados acadêmicos como Bolívar Lamounier, Maria Tereza Aina Sadek e Maria Aparecida de Aquino, conforme programação em anexo.

O ciclo de palestras acontecerá no plenário do Tribunal, no período de 6 a 10 de junho, das 18 às 19 horas, na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar, Bela Vista. Aberto ao público, as inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3115-4599 ou (11) 3242-1588 ramal 295.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)