TRE comemora 60 da Justiça Eleitoral

O TRE-SP promove um ciclo de palestras, de 6 a 10 de junho, para comemorar os 60 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. O objetivo do ciclo é contar a história da Justiça Eleitoral, desde a sua criação em 1932 até os dias atuais, passando pela reinstalação em 1945, atuação nos regimes de exceção (Estado Novo e regime militar) e o desenvolvimento do voto eletrônico.

A primeira palestra “Origem e Atuação da Justiça Eleitoral – Circunstâncias Histórico-Políticas”, será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. O presidente do TRE, desembargador Alvaro Lazzarini, fará a abertura. O evento contará ainda com palestras do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, e de renomados acadêmicos como Bolívar Lamounier, Maria Tereza Aina Sadek e Maria Aparecida de Aquino, conforme programação em anexo.
A Justiça Eleitoral nasceu com o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932, como Instituição independente, para atuar no alistamento eleitoral, votação, apuração de votos, diplomação e proclamação dos eleitos.
Em 1937 foi extinta com o advento do Estado Novo, e reinstalada, em 1945, com o fim desse período. De 1937 a 1945, não houve eleições no Brasil.
TRE-SP

Em São Paulo, o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral (TRJE) foi instalado no Palácio da Justiça em 25 de maio de 1932. Em 1936 mudou-se para a Rua Frederico Alvarenga. Foi reinstalado com o atual nome de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 6 de junho de 1945, novamente no Palácio da Justiça. Dois anos depois (1947) mudou-se para a Rua 7 de Abril, no antigo prédio da Biblioteca Municipal. Em 1952 teve novo endereço, na Rua do Seminário e finalmente, desde 1970, ocupa o endereço atual.
A Justiça Eleitoral é composta pelo TSE, pelos TREs, pelos juízes eleitorais de primeira instância e pelas juntas eleitorais. Também possui um Ministério Público próprio, exercido por um procurador geral junto ao TSE, procuradores regionais eleitorais nos TREs e promotores eleitorais na primeira instância.

O ciclo de palestras acontecerá no plenário do Tribunal, no período de 6 a 10 de junho, das 18 às 19 horas, na Rua Francisca Miquelina, 123 – 14º andar, Bela Vista. Aberto ao público, as inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3115-4599 ou (11) 3242-1588 ram 295.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)