São Paulo, 24/05/2005

Justiça Eleitoral faz novas eleições para prefeito de Rosana

No dia 5 de junho (domingo) será realizada nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Rosana. As eleições majoritárias de 3 de outubro foram anuladas porque os eleitos tiveram a sua candidatura cassada na Justiça Eleitoral e os seus votos considerados nulos. Conforme a legislação eleitoral, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do município, nova eleição deve ser marcada.

Tanto o prefeito eleito de Rosana, Jurandir Pinheiro (PFL), como o segundo colocado, Álvaro Augusto Rodrigues (PSDB), foram cassados. Pinheiro teve o registro de sua candidatura cassado porque, durante o período eleitoral, prometeu o conserto do veículo de um eleitor em troca de voto. Com a sua cassação, o segundo colocado, Rodrigues, assumiu a Prefeitura até ser cassado também.

Rodrigues era prefeito de Rosana em setembro de 2004, quando a Companhia Energética de São Paulo – Cesp efetuou o primeiro repasse dos recursos para a construção da Praça dos Pioneiros, iniciada em 08/07/2004. Conforme a legislação eleitoral, é vedado aos agentes públicos o repasse de verbas para obras e serviços que não estejam em execução pré-existente nos três meses anteriores ao pleito eleitoral com exceção de situações de emergência e de calamidade pública. Ambos têm recurso pendente de julgamento no TRE.

Conforme resolução do TRE, o pedido de registro de candidatura daquele que deu causa à anulação da eleição de 3 de outubro será indeferido. Ainda conforme a resolução, eventual recurso não possibilitará ao candidato aparecer na propaganda eleitoral, nem na urna eletrônica.

Candidatos

Concorrem nessas novas eleições os seguintes candidatos:

Assessoria de imprensa e comunicação
(3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)