TRE cassa prefeito e vice de Barra Bonita

Em sessão plenária realizada ontem, o TRE manteve, por 3x2, a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Barra Bonita, Dimas de Sales Paiva (PSDB) e Antonio Osvaldo De Luca (PDT), eleitos com 8.227 votos em outubro de 2004.

Paiva e De Luca tiveram seus diplomas cassados em primeira instância por captação ilícita de votos, ocorrida por meio de pagamento de 30 reais a eleitores no dia da eleição e a promessa de mais 70 reais condicionados à vitória dos candidatos. Foram afastados dos cargos e diplomados os segundos colocados.
De acordo com a legislação é "vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza...".

Ainda na sessão de ontem, foi adiado o julgamento do recurso da coligação A Hora é Essa, pela qual concorreram Paiva e De Luca, contra o prefeito atual e segundo colocado nas eleições de outubro, Mário Donizeti Floriano Teixeira (PT), o vice, Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado (PP), e a coligação PT/PP de Barra Bonita, por abuso de poder econômico. A decisão do juiz de primeira instância foi improcedente e a votação do recurso, empatada em 3x3 no TRE, terá o voto de desempate do presidente, desembargador Alvaro Lazzarini.
A diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados na eleição foi de 25 votos.

Cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)