TRE cancela eleição em Ibirarema

O TRE-SP cancelou a nova eleição para prefeito e vice no município de Ibirarema, marcada para o próximo domingo, dia 22, tendo em vista o julgamento realizado ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por 4 votos a 2, o TSE acolheu o Recurso Especial do candidato Waldimir Coronado Antunes (PSDB) e permitiu a sua participação na eleição realizada em 27 de fevereiro, que havia sido negada pelo Tribunal. Antunes teve o registro de sua candidatura indeferido, concorreu sub-judice (aguardando julgamento) e alcançou a vitória.

A eleição de fevereiro foi realizada porque o prefeito, Antunes e o vice-prefeito, Antônio Fernando Haddad Marques (PSDB), ambos reeleitos, tiveram os diplomas cassados por conduta vedada aos agentes públicos, o que ocasionou a anulação das eleições de 3 de outubro.

A eleição majoritária de 3 de outubro foi anulada porque os mesmos candidatos tiveram as candidaturas cassadas na Justiça Eleitoral e os seus votos considerados nulos. A nova eleição, realizada em fevereiro, também foi anulada. Conforme a legislação eleitoral, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do município, nova eleição deve ser marcada.

Os candidatos foram condenados em dois processos diversos. A primeira condenação decorreu da utilização dos serviços de adolescentes que participavam de projeto social e educacional da prefeitura para estampar camisetas de propaganda eleitoral. A segunda aconteceu devido à utilização do prédio do Departamento Municipal de Transportes para realizar churrasco, ocasião em que pediram votos.

Como havia dado causa à anulação da eleição de 3 de outubro, Antunes concorreu sub judice na eleição de 27 de fevereiro. Com a cassação do registro da sua candidatura, seus votos foram considerados nulos. Dessa forma, a eleição atingiu um total de 55,88% de nulidade e seria refeita no próximo domingo.

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