O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desacolheu o pedido de empréstimo
de urnas eletrônicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de São Paulo (CMDCA/SP), para a realização das eleições
dos conselheiros tutelares do município de São Paulo - 2005/2008, porque
o Conselho não cumpriu o cronograma de trabalho apresentado pelo Tribunal,
o que inviabilizou a organização da eleição com urnas eletrônicas.
Mesmo após a prorrogação do prazo, de 4 para 24 de fevereiro, o CMDCA/SP
não apresentou a lista dos locais de votação e a relação dos cerca de
2.500 candidatos para os 35 conselhos, impedindo que o Tribunal iniciasse
o desenvolvimento dos sistemas para a realização da eleição eletrônica.
Eleição Manual
Apesar da inviabilização da eleição eletrônica, o TRE colocou-se à
disposição do CMDCA/SP para orientá-los sobre a organização da eleição
manual, marcada inicialmente para 3 de abril. Foram realizadas várias
reuniões entre os representantes do Conselho e do Tribunal, oportunidades
em que se verificou que o planejamento do Conselho era ainda muito incipiente
para uma eleição tão próxima.
O adiamento da eleição para 15 de maio foi uma medida importante para
que o Conselho possa desenvolver com transparência e integridade o seu
processo eleitoral, contando ainda com a orientação do TRE.