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São
Paulo, 26/10/2004
Justiça
Eleitoral suspende propaganda sem identificação partidária
O juiz auxiliar da propaganda, Paulo Sérgio
Galizia, acolheu parcialmente representação de Marta Suplicy e coligação
União Por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B) para manter liminar
que proíbe a reexibição de propaganda da coligação Ética e Trabalho
(PSDB/PFL/PPS), veiculada sem a identificação partidária exigida pela
legislação eleitoral.
No dia 21/10, na exibição de propaganda de TV no bloco noturno, a coligação
Ética e Trabalho veiculou propaganda criticando a candidata Marta Suplicy,
sem a devida identificação. Além da proibição da propaganda sem identificação
adequada, a coligação União Por São Paulo e Marta Suplicy também pediram
direito de resposta pelo tempo de 5 minutos, por considerar a publicidade
ofensiva. Conforme a decisão, "Conquanto se admita que essa propaganda
contenha crítica contundente, é forçoso reconhecer que não se destina
a atacar a honra subjetiva da candidata (...)". Ainda conforme o juiz,
"(...) a liminar deve ser mantida para o fim de que seja vedada a reexibição
da propaganda sem a indispensável identificação partidária exigida em
lei".
Cabe recurso ao TRE.
Assessoria de Imprensa
e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)
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