São Paulo, 21/10/2004

Justiça Eleitoral proíbe propaganda sem identificação adequada

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Roberto Maia Filho, deferiu liminar para que a coligação União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B) se abstenha de veicular a mensagem contida na propaganda em bloco, levada ao ar no dia 20, que apresenta críticas a José Serra e seu vice, Gilberto Kassab, sem identificar-se devidamente.

De acordo com o juiz, "A exibição de letras minúsculas, e, ainda, na posição vertical, dificultam e até mesmo impossibilitam a identificação da coligação requerida e, com isto, os eleitores são levados a crer que ainda estavam assistindo à propaganda da coligação anterior". Ainda conforme a decisão, "(...) logo após tal crítica, a requerida divulgou a locução "começa AGORA o programa da Marta", insinuando que a parte anterior não era de sua responsabilidade".

Cabe recurso ao TRE.