São Paulo, 10/10/2004

Jornal e candidatos são multados

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho, acolheu representações do candidato a vereador José Sinésio de Morais (PPS) e aplicou multa de 5 mil reais aos candidatos a vereador, José Bueno de Souza (PFL) e David Fernandes (PFL), e ao jornal de bairro "Semanário da Zona Norte", para cada um, por violação à legislação eleitoral.

Segundo a decisão, o jornal extrapolou o tamanho permitido (1/8 de página por edição) para propaganda eleitoral em jornal. O semanário utilizou uma página inteira para cada um dos candidatos multados, colocando a propaganda deles no exato centro da folha, deixando o restante da página em branco, em harmonia com a cor do anúncio. De acordo com o juiz, "estamos diante de uma propaganda de página inteira, ainda que dissimulada".

Pintura no Metrô

O candidato José Ferreira dos Santos (PT) foi multado em 5.320,50 reais, em razão de propaganda eleitoral por meio de pintura no muro do Metrô da Vila Matilde (bem público), na avenida Antônio Estevão de Carvalho. O candidato foi notificado para retirar a propaganda em 24 horas e não o fez.

Das decisões, cabem recursos ao TRE.

(Veja a íntegra das sentença: www.tre-sp.jus.br - eleições 2004 - decisões 1ª zona eleitoral)