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São Paulo, 19/09/2004

Liminar é concedida para coligação de Serra

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Paulo Galizia, deferiu liminar para que o Partido Progressista deixe de veicular os 30 segundos finais da propaganda em bloco que foi levada ao ar na noite de 18 de setembro, que traz afirmação ofensiva ao candidato José Serra. De acordo com o juiz, num exame preliminar há infringência à legislação eleitoral, "que assegura direito de resposta por divulgação de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica".

Da decisão, cabe recurso ao TRE.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)