São Paulo, 11/09/2004

Candidata é multada por pintura em muros

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Galdino Toledo Jr., condenou a candidata ao cargo de vereador Zélia Lopes Marinovic Doro (PT) ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por propaganda eleitoral irregular e também determinou que a candidata remova completamente a propaganda irregular, sob pena de desobediência. Foram constatadas inscrições a tinta em muros de imóveis pertencentes à Eletropaulo, situados nos lados par e ímpar da rua Teodoro Lorenchini, com os dizeres "Dona Zélia".

A candidata foi notificada para remover as inscrições em 24 horas. Após o prazo, foi constatado que as "pichações" haviam sido recobertas com tinta, mas continuavam visíveis. Conforme a decisão "o leve passar de tinta sobre inscrição existente não impediu que a inscrição continuasse completamente legível e, com isso, permanecesse produzindo os efeitos desejados quando da sua realização".

Cabe recurso ao TRE.

(Veja a íntegra da sentença em www.tre-sp.jus.br - eleições 2004 - decisões 1ª ZE.) .