São Paulo, 10/09/2004

Compromisso com São Paulo perde 64 segundos no horário eleitoral

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho, acolheu representação movida por José Serra e pela coligação Ética e Trabalho (PSDB/PFL/PPS) e determinou a subtração de 64 segundos no tempo destinado à coligação Compromisso com São Paulo (PSB/PMDB/PMN) no horário eleitoral da televisão, em bloco, no período noturno. O tempo perdido é o dobro do utilizado na infração.
No dia 6 de setembro, a Compromisso com São Paulo iniciou o seu programa sem identificar-se devidamente, criticando a coligação Ética e Trabalho e o seu candidato. De acordo com a decisão, "O artifício de se usar inicialmente uma precária e praticamente invisível identificação, com letras verticais e microscópicas, teve dupla finalidade: induzir a erro o eleitor (que não perceberia de onde vinha tal crítica) e, ao mesmo tempo, tentar iludir a Justiça Eleitoral (com o pretexto de que se cumpriu a formalidade legal que veda o anonimato). Após as críticas, apareceu a mensagem "começa agora o programa Erundina prefeita". Segundo o juiz, "houve evidente trucagem a desvirtuar a realidade em prejuízo e a degradar os autores-representantes", o que é vedado pela legislação eleitoral. Cabe recurso ao TRE.