São Paulo, 27/08/2004

Justiça Eleitoral ouve testemunhas no processo de investigação judicial contra Marta Suplicy

Na próxima terça-feira, dia 31, às 15h00, o juiz da 1ª zona eleitoral, José Joaquim dos Santos, ouve testemunhas arroladas no processo de investigação judicial contra a prefeita Marta Suplicy, o secretário de Transportes, Gerson Luiz Bittencourt, e a secretária de Comunicação Social da Prefeitura, Sonia Franieck, a fim de apurar o uso de propaganda institucional no período vedado por lei em benefício da prefeita, candidata à reeleição.
Além de Marta Suplicy, serão ouvidos a secretária de Comunicação, o secretário de Transportes, o gerente geral de Projetos, Obras e Engenharia de Custos da SPTrans, Jorge Bayerlein, o superintendente de Engenharia de Tráfego da CET, Eduardo Macabelli, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social, Carlos Alberto da Silva e a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social, Fátima Cristina Pires de Miranda.
O pedido de investigação judicial, de autoria do vereador José Ricardo Franco Montoro (PSDB), candidato à reeleição, baseia-se no artigo 73, parágrafos 4º e 5º da lei 9.504/97e no artigo 22 da lei complementar 64/90. O vereador alega o uso de propaganda institucional no trimestre vedado em benefício da prefeita e pede a declaração de inelegibilidade dos envolvidos e a cassação do registro da candidatura da prefeita. A defesa sustenta que a propaganda existia antes do período eleitoral e que não houve intenção de usá-la eleitoralmente.
No dia 21 de julho, o juiz José Joaquim dos Santos já havia determinado a retirada de todas as faixas, placas, estandartes e assemelhados contendo os dizeres: "São Paulo melhor - passa rápido - nunca se fez tanto pelo transporte público em São Paulo". A determinação foi cumprida pela prefeitura.
O pedido de investigação judicial está disponível no site www.tre-sp.jus.br - Eleições 2004 - Decisões 1ª Zona Eleitoral - 001 - investigação judicial - José Ricardo Franco Montoro X Marta Suplicy.