São Paulo, 18/08/2004

Inserções sem a identificação da coligação são suspensas

O juiz auxiliar da propaganda, Sérgio Galizia, concedeu liminar à Coligação Ética e Trabalho (PSDB/PPS/PFL) para que a União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB e PC do B) cesse a veiculação das inserções que não contenham a identificação do nome da coligação e dos partidos que a compõem.
A coligação Ética e Trabalho alega que houve desrespeito ao art. 6º, § 2º, da Lei nº 9.504/97 nas inserções da candidata Marta Suplicy veiculadas nas rádios em 17 e 18/08. Conforme esse artigo: "Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente , sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram (...)".