São Paulo, 23/06/2004

TRE-SP nega cassação de vereador de Iperó

Em sessão realizada ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo modificou sentença de 1ª instância, que cassava o diploma do vereador de Iperó, Luis Augusto Valário, e o declarava inelegível por três anos.

O TRE negou a cassação por insuficiência de provas.

Pesquisa irregular

O TRE também confirmou sentença de 1ª instância, que condenou o Jornal Brasil Imprensa ao pagamento de multa no valor de R$53.205,00, por ter publicado pesquisa eleitoral envolvendo candidatos ao cargo de prefeito de Osasco, sem prévio registro, conforme estabelece a legislação eleitoral.

Das decisões, cabe recurso ao TSE.