São Paulo, 24/09/2002

Tribunal confirma sentença que cassou 81 inserções do PT

Em julgamento realizado hoje, o TRE confirmou decisão que determinou a perda de 81 inserções da coligação São Paulo Quer Mudança (PT/PCB/PC do B) no horário eleitoral gratuito na TV.

A representação, oferecida pela Coligação São Paulo em Boas Mãos foi acolhida pelo juiz Rui Stoco em 18/09 e, em 19/09 ganhou liminar que garantiu efeito suspensivo ao recurso julgado hoje.

Nos dias 10, 11 e 12 foram veiculadas inserções com propaganda que reproduz manchetes de jornal nas quais os candidatos ao governo Alckmin e Maluf trocam ofensas mútuas: "Está na imprensa! Maluf chama Alckmin de banana e é xingado de rato...".

De acordo com a legislação eleitoral é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219)