TRE suspende fundo partidário de três partidos

Em sessão plenária realizada hoje, o TRE suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário aos diretórios regionais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). O PMN não sanou as irregularidades verificadas no balanço financeiro do exercício de 2002. O PHS e o PTN não apresentaram as contas referentes ao exercício de 2005.

De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial importa na suspensão de novas cotas do fundo partidário. A sanção é aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade.

Clodovil e Enéas têm contas aprovadas

Na mesma sessão, o TRE aprovou as contas prestadas pelos candidatos a deputado federal Clodovil Hernandez, eleito pelo PTC, e Enéas Ferreira Carneiro, eleito pelo PRONA.

Das decisões, cabe recurso ao TSE.

Assessoria de comunicação social
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