TRE/SP fecha nos dias 2 e 3 de novembro

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais de todo o Estado nos dias 2 e 3 de novembro, quinta e sexta-feira, em razão da transferência do feriado do dia 1º de novembro (quarta-feira), para o dia 3. Os feriados dos dias 1º e 2 de novembro, Dia de Todos os Santos e Finados estão previstos em lei federal. O expediente do dia 1º, quarta-feira, será normal.
A decisão do TRE-SP tem como base a Portaria Conjunta nº 7/2006, dos Tribunais Superiores. Os feriados de Dia de Todos os Santos e Finados têm previsão no art. 62, IV, da Lei 5.010/66.
O eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral via internet, através do site www.tre-sp.jus.br.

Assessoria Comunicação Social
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