TRE solicita antecipação da entrega das prestações de contas

 

O TRE-SP solicitou aos candidatos e comitês financeiros a entrega antecipada das prestações de contas referentes às Eleições 2006, cujo prazo termina no dia 31/10. O objetivo do pedido é evitar que os candidatos deixem a entrega para os últimos dias, diminuindo assim as filas e o tempo de espera para a verificação da documentação, considerando que o TRE espera receber cerca de 3 mil prestações de contas.

Segundo a legislação vigente, a prestação de contas deve ser apresentada até 30 dias após a eleição, mas historicamente os candidatos têm deixado a entrega para os últimos dias do prazo. Como toda a documentação é conferida no ato, há um período de espera de aproximadamente 1 hora, que pode ser maior se houver uma grande demanda nos últimos dias. Para agilizar o atendimento, os funcionários trabalharão em regime de mutirão de 28 a 31/10, das 9 às 19 horas.

O TRE sugere ainda aos candidatos ou comitês que optarem pela entrega no período final do prazo que sigam o cronograma abaixo:

Data Candidatos e Comitês Financeiros dos Partidos
28 de outubro PFL, PPS, PRONA, PSDB, PSDC, PSB e PTB
29 de outubro PCdoB, PHS, PL, PMDB, PP, PRB, PRTB, PSC, PSL, PTC e PT
30 de outubro PAN, PCB, PCO, PDT, PMN, PSTU, PSOL, PRP, PTN, PtdoB E PV

As contas serão recebidas até 31/10, sendo a entrega após essa data considerada intempestiva. A não-apresentação de contas de campanha impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu, ficando assim o candidato impedido de concorrer nas próximas eleições.


Assessoria de Comunicação Social
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