TRE multa Maluf em mais R$ 88 mil

Na sessão plenária de hoje, o TRE determinou multas que totalizaram R$ 88 mil ao candidato eleito a deputado federal, Paulo Salim Maluf (PP), por litigância de má-fé e por propaganda irregular em bem público. Os juízes ainda determinaram prazo de 24 horas para a restauração do bem afetado.
A propaganda irregular consistiu em inscrição a tinta num muro da Petrobrás em Campinas. Notificado para retirar a propaganda irregular, o candidato declarou tê-la removido, mas não o fez, sendo então condenado à multa de R$ 80 mil por litigância de má-fé.
Em outra representação, Maluf já havia sido multado por litigância de má-fé e pela propaganda irregular nos mesmos valores.
Cabe recurso ao TSE.
(Veja a íntegra da sentença em www.tre-sp.jus.br – link acompanhamento processual e consultar no TRE SP a representação 16491).
Mais multas
Na mesma sessão, os juízes ainda mantiveram várias multas aplicadas a candidatos pelos juízes auxiliares por propagandas irregulares. As propagandas irregulares consistiram em faixas em cavaletes fixos e bicicletas em bens públicos e outdoors.
Os candidatos multados foram:
João Paulo Cunha (candidato a deputado federal – PT), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Barueri;
Baltazar Rosa da Silva (candidato a deputado estadual – PT), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Barueri;
Ricardo Nagib Izar (candidato a deputado federal - PTB), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em São Paulo;
José Pereira Lopes (candidato a deputado estadual - PSB), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em São Paulo;
André Franco Montoro Filho (candidato a deputado federal - PSDB), em R$ 5.320,00 por cavaletes fixos e bicicletas estacionadas no Monumento às Bandeiras, em São Paulo;
Janete Rocha Pietá (candidata a deputada federal - PT), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em Guarulhos;
Sebastião Alves de Almeida (candidato a deputado estadual - PT), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em Guarulhos;
Luiz Carlos Gondim Teixeira (candidato a deputado estadual - PPS), em R$ 8 mil por 35 cavaletes fixos em Mogi das Cruzes;
João Jorge de Souza (candidato a deputado estadual - PSDB), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Americana;
Rodrigo Garcia (candidato a deputado estadual - PFL), em R$ 5.320,00 por outdoor em São José do Rio Preto e em R$ 2 mil por placa na Avenida Sumaré, em São Paulo;
Carlos Alberto Adão (candidato a deputado federal – PTdoB), em R$ 8 mil por inscrição a tinta em lateral de viaduto na Rodovia Dutra, em São Paulo;
Paulo Roberto Gomes Mansur – Beto Mansur (candidato a deputado federal - PP), em R$ 5.320,00 por outdoor em Santos.
Cabem recursos ao TSE.

(Veja a íntegra das sentenças em www.tre-sp.jus.br – link acompanhamento processual e consultar no TRE SP as representações 16488, 16384, 16417, 16430, 16441, 16485, 16504, 16506, 16516, 16519 e 16527).

Assessoria de Comunicação Social
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