Juiz determina formação de rede de TV para direito de resposta

Conforme decisão do juiz auxiliar Roberto Bellocchi, será formada hoje rede de TV para que sejam veiculados os direitos de resposta obtidos a partir do último dia da propaganda eleitoral gratuita. A rede acontece duas vezes, a primeira começa às 13 horas e a segunda ocorre logo após o pronunciamento do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, previsto para 20h30.
A coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PPS/PTB) e a coligação PSDB/PFL obtiveram direito de resposta de um minuto em virtude de propaganda dos candidatos a deputado federal do PMDB, veiculada em bloco vespertino, na televisão, em 23/9. Conforme a decisão "(...) a forma das expressões, insinuam, as representantes, como envolvidas no processo de escândalo que medra no território nacional (...)".
O candidato José Serra e a coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PPS/PTB) também obteve um minuto de direito de resposta em virtude de propaganda veiculada pelo PSDC no bloco noturno do dia 20/9. De acordo com o juiz, o trecho com as expressões mensalão, corrupção e sanguessugas ultrapassou os limites da crítica político-administrativa.
Rádio
Também foram concedidos 14 minutos de direito de resposta, em rádio, à coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PPS/PTB). Foi determinado um minuto de direito de resposta para cada inserção tida como ofensiva. Na representação contra o PMDB, a coligação obteve oito minutos em razão de inserções reservadas aos candidatos às eleições proporcionais, veiculadas no dia 21/9, as quais continham a frase “o PSDB também é responsável pela corrupção”.
Em outra representação contra a Coligação PMDB/PP e o candidato Orestes Quércia, foram obtidos mais seis minutos por causa de inserções com a mesma frase, veiculadas em 22/9. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserções, no mesmo horário em que foram veiculadas as ofensas.

( Veja a íntegra das sentenças em www.tre-sp.jus.br – link acompanhamento processual e consultar no TRE SP as representações 16316, 16351,16335 e 16321).

Assessoria de Comunicação Social
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