PMDB perde propaganda do horário eleitoral gratuito

 

Em sessão plenária realizada hoje, o TRE determinou a suspensão da propaganda de amanhã do candidato Orestes Quércia (PMDB), no horário eleitoral gratuito, por degradação ao candidato José Serra.

No dia 15 de setembro, a propaganda na TV, modalidade bloco, apresentou duas matérias jornalísticas que associavam a participação de Serra ao esquema dos sanguessugas.

De acordo com a legislação eleitoral “é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou coligação infratores à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte.”

O TRE concedeu, ainda, 2 minutos de direito de resposta na TV e 1 minuto e 14 segundos no rádio, ao candidato José Serra e à coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PPS/PTB) em razão da mesma propaganda, no horário da coligação PMDB/PP.

(Veja a íntegra das sentenças no site www.tre-sp.jus.br, link acompanhamento processual, e consultar no TRE-SP as representações nº 16235, 16267, 16228 e 16250).

 

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