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Em reunião realizada hoje para tratar sobre a implantação do voto do preso provisório nas eleições de outubro, o TRE-SP apresentou um cronograma de ações aos representantes das áreas envolvidas. Segundo o presidente do TRE-SP, des. Walter de Almeida Guilherme, “o prazo é relativamente curto, mas a expectativa é de implantação de 100%. A Justiça Eleitoral espera contar com o apoio das entidades civis interessadas no resgate da cidadania, que têm obrigação de ajudar nesse processo”. O Tribunal expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando as questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes (Fundação Casa), no Estado de São Paulo. Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada pela Justiça Eleitoral é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, “a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório”. A reunião, presidida pelo des. Walter de Almeida Guilherme, contou com a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey, do secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, da presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella, do procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, da assessora especial da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Carmen Magali Cervantes Ghiselli, do promotor Mário Luiz Sarrubbo representando o Ministério Público Estadual e do juiz da 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital, Paulo Sorci. Participaram ainda o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Alceu Penteado Navarro, e o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Marco Antônio Martin Vargas.
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