Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo para serviços e obras de reforma do 1º e 2º subsolos e regularização do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A Comissão torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação em epígrafe. Foram inabilitadas as licitantes RR COMÉRCIO, CONSULTORIA DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e PAULO FACCIO E PEDRO DIAS ARQUITETURA S/C LTDA., ambas por descumprimento ao subitem 4.2.7 do Anexo VII do edital. A licitante OFFICE SERVICE CONSULTORIA LTDA. – EPP foi habilitada com ressalva. As licitantes MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA. e PRADO & OLIVEIRA ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. foram habilitadas. Fica estabelecido que a abertura dos envelopes “proposta” realizar-se-á no dia 06 de maio p.f., às 14 horas, no mesmo local, salvo interposição de recurso contra a apresente decisão.

São Paulo, 18 de abril de 2008.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP