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Saiba como é realizado o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras pelo sistema de representação proporcional. Exemplo: Divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores. |
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1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97). |
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| Comparecimento 50.037 | - |
Votos em branco 883 |
- |
Votos nulos 2.832 |
= | Votos válidos 46.322 |
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2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior. |
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Votos válidos 46.322 |
÷ |
nº de cadeiras 17 |
= | 2.724,8 | = | Quoc.
eleitoral 2.725 |
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3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja. |
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Partidos
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Votação |
Quociente
Eleitoral
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Quociente
Partidário
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| A | 15.992 | ÷ 2.725 = 5,8 | = 5 |
| B | 12.811 | ÷ 2.725 = 4,7 | = 4 |
| C | 7.025 | ÷ 2.725 = 2,5 | = 2 |
| D | 6.144 | ÷ 2.725 = 2,2 | = 2 |
| E | 2.237 | ÷ 2.725 = 0,8 | = 0 * |
| F | 2.113 | ÷ 2.725 = 0,7 | = 0 * |
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Total = 13 (sobram 4 vagas a distribuir) |
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* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral). |
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4ª operação: Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra. |
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Partidos A B C D |
Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 |
Lugares +1 ÷ ÷ 6 (5+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) |
Médias 2.665,3 2.562,2 2.341,6 2.048,0
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(maior média 1ª sobra) |
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5ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). |
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Partidos A B C D |
Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 |
Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) |
Médias = 2.284,5 = 2.562,2 = 2.341,6 = 2.048,0 |
(maior média 2ª sobra)
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6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). |
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Partidos A B C D |
Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 |
Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) |
Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 2.341,6 = 2.048,0 |
(maior média 3ª sobra)
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7ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). |
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Partidos A B C D |
Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 |
Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 4 (3+1) ÷ 3 (2+1) |
Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 1.756,2 = 2.048,0 |
(maior média 4ª sobra) |
| OBS:
No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última
sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se
os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas. RESUMO: |
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PARTIDOS |
NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS |
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pelo quociente partidário |
pelas sobras |
total |
|
|
A |
5 |
2 |
7 |
|
B |
4 |
1 |
5 |
|
C |
2 |
1 |
3 |
|
D |
2 |
0 |
2 |
|
E |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL |
13 |
4 |
17 |